PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA NA MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 

As novas competências e novas capacidades são requeridas, devendo a escola ser encarada como uma organização flexível, moderna, capaz de encontrar soluções, de dar novas respostas a essas exigências. No entanto, construir mudança na escola é um processo que impõe o envolvimento de todos os actores sociais que com ela se relacionam.

Assim, a ideia de comunidade educativa ganha força, implicando uma escola mais aberta, mais criativa, mais interveniente. Como referem Carvalho e Diogo (2001), citado por Sónia Barreto (2006,p.31), “é pela participação e intervenção que a inovação se constrói e interioriza e, no caso da educação é na escola o seu lugar privilegiado”.

Da participação da comunidade educativa na vida real da escola e das preocupações nela vividas internamente no seu dia-a-dia, resultará um projecto comum que servirá a acção colectiva. Neste sentido, convém recordar o que sobre projecto educativo refere Vasconcelos (1999): citado por Sónia (2006,p. 42):

“trata-se de um documento orientador da acção educativa que esclarece finalidades e funções da escola, inventaria os problemas e os modos possíveis da sua resolução, pensa os recursos disponíveis e aqueles que podem ser mobilizados, resultante de uma dinâmica participativa, amigável, integrativa e procura mobilizar todos os elementos da comunidade educativa”.

Sendo uma orientação inovadora, o projecto educativo (PEE) perfila-se como algo urgente de se dotar aos professores e director de escola, funcionários administrativos, os próprios alunos, as famílias, as autoridades governamentais e tradicionais e a comunidade local alguns instrumentos teóricos e práticos que lhes permitam fazer uma gestão eficaz da sua escola e simultaneamente, contribuir para a melhoria da qualidade de ensino, numa reformulação de reflectir não só nas modificações, mas também as experiências vividas pela escola a nível académico e comunitário.

A escolha deste tema é fruto de uma profunda observação feita à escola em referência, tendo em conta que  um dos maiores desafios que hoje se coloca à escola é o de ser capaz de afirmar a sua própria identidade; reconhecer  as suas características próprias e pô-las ao serviço das grandes finalidades educativas. As constatações iniciais feita à escola Ilídio Machado verificou-se que a mesma não possui um projecto educativo de escola de acordo com as normas, ou seja um projecto com todos os padrões de regras e normas universais, facto que leva ao improviso ou seja não se sabe aonde viemos, para aonde estamos e o que desejamos fazer, não sabemos como vamos, fazer, aonde mudar e para que mudar. É neste contexto que  surgiu a necessidade de se levantar essa temática, no sentido de  incentivar os actores educativos desta escola na elaboração de  um Projecto Educativo próprio, que lhe permita interagir com o meio, expressar a sua identidade, as linhas de força da sua acção educativa, as suas dinâmicas, concretizando desta forma a sua autonomía. O projecto Educativo pode auxiliar o cumprimento das actividades  escolar, realizando as diversas e diferentes actividades de gestão,  no sentido de promover uma nova visão de uma escola eficiente, amigável e de qualidade para toda comunidade  educativa. 

 Diga-se, primeiramente, que a palavra “projecto” provem do verbo projectar  que, na perspectiva de alguns autores poderá significar lançar-se para frente, dando sempre a ideia do movimento, de mudança, ou seja, ir adiante, num movimento em direcção ao futuro, a uma acção intencional e sistemática. Fecundes , por exemplo, entende que projecto é uma actividade natural e intencional que o ser humano utiliza para procurar solucionar problemas e construir conhecimentos.

Segundo Pacheco(2001), Projecto Educativo de Escola,  “é aquele que traduz a política educativa, distinta e original de cada comunidade educativa, construída na gestão de tensões positivas entre princípios e normas nacionais e princípios, objectivos, necessidades, recursos e modos de funcionamento  específicos de cada escola”.

 O projecto educativo da escola pode definir-se de duas formas, conforme se encara no ensino particular ou no estatal.

No ensino particular, vai servir a escola seguidora de uma ideologia e por isso tem um ideário de opção, conforme Costa (1991, p. 23), “é um definido como um documento pedagógico elaborado por toda a comunidade, com caracter temporal, expressa, a nível realista e concreto, a actividade educativa, em ordem à ocorrência da acção e organização académica da escola. Pode ter uma configuração própria e não se dirigir tanto aos meios de definir valores educativos, porque estes já estão expressos no ideário”. No ensino estatal, o projecto educativo de escola não admite ideário, visto que o estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas ideológicas ou religiosas.

Este projecto educativo, sem ideário, deve, como documento de orientação pedagógica, conter de forma explicita os valores que a comunidade educativa pretende ver veiculados e defendidos pela escola .

Porém, este tipo de projecto educativo define-se como documento de carácter pedagógico que é, elaborado com a participação da comunidade educativa, estabelece a identidade própria de cada escola através da adequação do quadro legal em vigor à sua situação concreta, apresenta o modelo geral de organização e os objectivos pretendidos pela instituição e, enquanto instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na coerência e unidade da acção educativa(Costa, 1991, p. 10).

A elaboração do projecto educativo compete a todos os actores da escola desde a direcção da escola, colectivos de professores e representantes da comunidade educativa.

Na perspectiva de Canário (1999), é um  documento que formaliza as intenções e as acções da política educativa e curricular de uma escola.”

O projecto educativo de escola é  um instrumento de concretização e de gestão da autonomia da escola quando é concebido e desenvolvido na base do cruzamento de perspectiva e posições diversas (professores, alunos, pais, agentes da comunidade, outros educadores) que proporcionem a existência de diálogo dentro da escola, e desta com a comunidade e que enriqueçam a cultura e os saberes escolares com a dimensão social.

BIBLIOGRAFIA

ALVES, José Matias, (1993). Organização, Gestão e Projecto Educativo das Escolas. Porto: Edições ASA.

BARBIER, Jean – Pierre, (1993). Elaboração de projectos de acção e planificação. Porto: Porto Editora.

CABALLO VILLAR, Maria Belén et al, (1997), 131 Conceptos clave de educación social. Santiago de Composta: Servício de publicacións e intercâmbio científico- campos universitário.

CANÁRIO, Maria Beatriz, (1999). Construir um Projecto Educativo Local: Relato de uma Experiência, Cadernos de organização e Gestão Escolar. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

      CARVALHO, Angelina e Diogo, Fernando (2001). Projecto Educativo. Edições  Afrontamento,Colecção Polígono E/1, Porto;

COSME, Ariana e TRINDADE, Rui, (2001), Área de Projecto – Percursos com Sentido. 4ª Edição. Porto: Edições ASA.

COSTA, Adelino Jorge, (1991). Gestão Escolar - Participação. Autonomia. Projecto Educativo da Escola. Lisboa: Texto Editora. 

PACHECO, José Augusto (2001). Currículo: Teoria e Praxis. Porto Editora, Porto, LDA;

VASCONCELOS, Nuno Fernando (1999). Projecto Educativo – Teorias e práticas. 1ªEdição, Texto Editora LDA. Colecção Educação Hoje, Lisboa;